CONTRATO SOCIAL PARA A EUROPA
Lisboa, 6 de Junho 2012
O Comité Executivo da Confederação Europeia de Sindicatos aprovou, por unanimidade, uma Resolução reivindicando um Contrato Social para a Europa.
Tal Contrato, a discutir a nível tripartido europeu, destaca em especial:
- O reforço das negociações colectivas e do diálogo social, com reforço pela autonomia dos parceiros sociais;
- Uma governação económica para o crescimento e emprego duráveis, com medidas para combater a crise (com papel reforçado do BCE), políticas industriais e investimentos, serviços públicos, salários decentes e políticas de emprego;
- A Justiça económica e social combatendo a especulação financeira, com políticas fiscais e harmonização fiscal sobre as empresas, aumentos salariais fixados a nível nacional por via da negociação colectiva e com o salário mínimo aumentado de maneira substancial.
A UGT bater-se-á por este Contrato Social a nível europeu, defendendo o apoio nacional ao mesmo, incluindo através da participação do Governo no Conselho Europeu.
Lisboa, 6 de Junho 2012